Senado aprova projeto de Lei da reciprocidade econômica em votação unânime

No dia 1º de agosto de 2023, o Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023), recebendo 70 votos favoráveis. A votação, que uniu governo e oposição, foi realizada em um momento em que a celeridade se fez necessária para evitar o prazo de recurso para análise em plenário. O projeto já havia sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na mesma data.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da união entre os parlamentares, independentemente das divergências ideológicas. “Nas horas mais importantes não existe Brasil de esquerda ou direita; existe apenas o povo brasileiro”, afirmou Motta. Ele enfatizou que a prioridade deve ser a defesa dos interesses do povo, ressaltando que os representantes devem agir com desprendimento político e pragmatismo diante de situações críticas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também sublinhou a colaboração entre adversários políticos durante a tramitação do projeto. Segundo ele, os debates na CAE ocorreram sem qualquer viés ideológico ou partidário, visando sempre preservar os interesses do estado brasileiro. Alcolumbre observou: “Não é de um governo ou de um partido; é de um país”.

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso e responsável pela votação em plenário, reforçou o apelo da relatora do projeto, Tereza Cristina (PP-MS), pela rápida apreciação na Câmara dos Deputados. Rodrigues destacou a relevância do PL para o Brasil e mencionou que o apoio à proposta veio também da oposição. “Essa matéria é de central interesse para o Brasil”, comentou.

A relatora Tereza Cristina reiterou que o PL não deve ser encarado como uma arma contra o governo norte-americano. Ela argumentou que a proposta visa equipar o Brasil com contramedidas eficazes diante de tarifas injustas impostas por outros países. “O Brasil não busca afrontar ou retaliar, mas precisa ter ferramentas para se proteger contra medidas prejudiciais”, defendeu.

Este projeto surge como resposta ao recente aumento tarifário imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afeta produtos importados de diversas nações e pode ter impactos diretos sobre a economia brasileira.